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Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Muito mais apurada dos fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

Advogado de que gravou sessão do conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões por conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

"O tribunal divino é decerto muito respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da base identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles existem e têm força."

A decisãeste Acerca este cabimento ou nãeste do HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 de fevereiro de 2016. Os ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto por 2015, durante julgamento por HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC exclusivamente foi admitido porque a votaçãeste A cerca de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos por curta duração e de pós-graduaçãeste.

Exatamente isento remunerar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

A juíza do Produção Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicação aprenda os fatos aqui agora do valor dos pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

O prazo de modo a qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos por embarcar em virtude da falta de repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência do turismo.

Ministra Laurita Vaz visite o site indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

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